No Espaço 04/2020

No Espaço 4º Edição

Textos da 4º Edição “No Espaço”.

Palavra do Presidente: Rafael Rezende Bertone da Costa

A Gripe Espanhola em Mar de Espanha II

As experiências registradas pelos antepassados nos ajudam a entender e refletir os acontecimentos atuais. Ao deixar registrada suas memórias em seu livro “Antes que a Luz se Apague”, Nicola Falabella relata fatos que ocorreram na cidade no início do século XX. Dentre eles, a pandemia da “Espanhola”.     

Segundo Falabella: “Espalhando-se rapidamente pelo mundo todo, a peste chega, um dia, ao Mar de Espanha. Em quase todos os lares contam-se doentes. Há casos em que a totalidade dos membros da mesma família cai de cama sem ter ninguém para acudir ou enterrar! A minguá de recursos médico-hospitalares, o tratamento dos enfermos é empírico, à base de escalda pés, quinino e calomelano”. 

Sobre o movimento na cidade e a religiosidade ele diz: “Poucos se atrevem a sair da casa. O comércio é prejudicado. Faltam alimentos. Todos os dias, os sinos da Matriz anunciam óbitos. Os toques de finados são ouvidos com apreensão. Eles têm uma espécie de código que a população entende. Três toques significam a morte de um homem; dois, a de uma mulher; e um apenas, a de um anjinho. 

Sobre os enterros Nicola relata: “Com tantas mortes seguidas, haja caixões. Nhonhô Roux, o marceneiro, desdobra-se no trabalho lúgubre de prepará-los. Defuntos indigentes, recolhidos nas ruas por carroças da municipalidade, são levados ao cemitério para enterro de valas comuns.”

Nicola descreve o fim da pandemia na cidade: “Passados, porém, os meses frios e chegando o calor de fim de ano, a epidemia esmorece. A população imbuída de místico de fervor religioso, corre à Matriz para, através de TE DEUNS e missas, agradecer à padroeira, Nossa Senhora das Mercês, a graça da sobrevivência”.                 

Em março de 1919, após a pandemia acontece animado carnaval: “Animadas com o sucesso do desfile anterior – quando puseram na rua o Bloco das Enfermeiras -, numerosas jovens solteiras, pertencentes à elite social, organizam outra agremiação, o Creme, destinada a enfrentar o bloco rival dos Desnatados”, recorda Falabella.                         

Por mais que seja um capítulo triste de nossa história, ficou registrado e serve de reflexão para esses tempos sombrios onde o passado parece se repetir. Venceremos!

Curiosidades e Personalidades de Nossa Terra:

Há 150 anos surgia o Arraial de Saudade.

“A fundação do Arraial da Soledade teve principio em 1871, e teve por origem a doação feita em 1870 pela finada D. Maria Marcelina Teixeira Nogueira, de três alqueires de terra de cultura, para ser edificada uma capela com a invocação de Espírito Santo da Soledade”

Fonte: Relatório apresentado à Câmara Municipal de Mar de Espanha datado de 05 de Dezembro de 1885.

– JOANA EUGÊNIA BARBOSA DE CASTRO (Baronesa de Além Paraiba), nasceu em Mar de Espanha no dia 16 de maio de 1847 e faleceu no dia 23 de julho de 1934.

Fonte: Acervo Fábio Mattos

-Dr. FRANCISCO INFANTE VIEIRA, Iniciador e batalhador da água para a Cidade; Em 1862 suplente de Juiz Municipal; 1865, vereador; em 1869 fez vários projetos para o embelezamento da Cidade; como representante de Mar de Espanha, assiste a inauguração da Estrada de Ferro Central do Brasil em Entre Rios (atual Três Rios); introduz a iluminação a querosene; em 1884 cria o LIVRO DE OURO para aqueles que “forassem” [alforriassem] escravos no Município. 

Fonte: Acervo do Espaço Cultural Falabella

Coluna Social

> As lives do mês de Maio continuaram sendo sucesso no Instagram e também no canal do Espaço no Youtube. Tivemos os seguintes temas e participações:           

07/05 – História e Memória da Família Nardelli em Mar de Espanha – Angelina Nardelli; 09/05 – Live Poética – Adelaide Temponi, Christiane Castro, Adriano Bento e Davi Bento; 13/05 – O Negro na Sociedade: Em Busca de Protagonismo e Representatividade – Dra. Priscila Tostes, Mariane Ambrósio e Angelina Nardelli; 21/05 – Famílias de Mar de Espanha: Castro – Costa – Mattos – Horta – Xavier – Sandra Bossio, Fábio Mattos e Eliana Matos; 28/05 – O Registro Fotográfico em Mar de Espanha – Douglas Veras. Junho tem mais! Participe! 

>O Espaço Cultural Falabella agradece ao prefeito Municipal de Mar de Espanha Dr. Wellington Marcos Rodrigues, pela doação das tintas para repintura do prédio “Clube Recreativo”, onde está instalado o Espaço. Na oportunidade, agradecemos às arquitetas Tamara Nunes e Layse Costa, pelo projeto da repintura, à Coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo Marcela do Valle e aos membros do Conselho de Cultura pela aprovação do mesmo.  

>Atenção: Até o fechamento desta edição a cidade de Mar de Espanha contabilizava 32 casos confirmados, 04 óbitos e 18 recuperados da Covid-19.            

ONTEM E HOJE – Por: Priscila Tostes

ISOLAMENTO,QUARENTENA, DISTANCIAMENTO SOCIAL E ARTIGO 268 DO CÓDIGO PENAL

Antes de adentrarmos a questão criminal, necessário se faz diferenciar quarentena, isolamento e distanciamento social.

Quarentena e isolamento estão previstos na lei 13.979/20, vejamos: “art.2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: I –             isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e II – quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.     

O distanciamento social por sua vez seria a redução do convívio social, visando desacelerar a transmissão do vírus. Embora seja comum usarmos a expressão isolamento social, entendo ser correto o termo distanciamento social, tendo em vista ser o isolamento uma medida adotada para separar pessoas contaminadas de pessoas não contaminadas, evitando assim a propagação da doença.                  

Feitas tais considerações, quando é possível falar da prática do crime previsto no art.268 CP?                                 

Primeiramente vale dar uma olhada no que dispõe o referido artigo: “Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”. Previsto no capítulo referente aos crimes contra saúde pública, o art.268, infração de medida sanitária preventiva, trata-se de uma norma penal em branco, ou seja, precisa da complementação de outras normas. No presente caso a norma complementar seria a determinação do poder público, seja em forma de lei ou mesmo decreto (ato administrativo realizado pelos chefes do poder executivo: presidente, governadores e prefeitos).                        

Como determina a Constituição Federal em seu artigo 23, II, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar de questões relacionadas a saúde, inclusive o Supremo Tribunal Federal, recentemente, se pronunciou no mesmo sentido.                              

Sendo assim, muito embora existam posicionamentos divergentes quanto ao tema, me filio a corrente que entende que comete o crime previsto no art.268 aquele que descumprir as medidas para enfrentamento do coronavírus, lei 13.979/20, bem como aqueles que violarem decretos do poder executivo federal, estadual ou mesmo municipal.           

NOSSA ESCOLA – Por: Cleber Marques*

UM ANO DIFERENTE NA HISTÓRIA DA ESCOLA ESTADUAL ESTÊVÃO PINTO

  A primeira coluna “Nossa Escola” deste distinto jornal só poderia trazer a nossa Escola Estadual Estêvão Pinto, educandário em cujos bancos se assentaram todos os mardespanhenses nestes 111 anos de história. No entanto, está sendo agora a primeira vez em que suas janelas e portas centenárias estão fechadas, não oportunizando o saber ao povo desta cidade.            

  De repente, uma pandemia fez o nosso grupo escolar deixar de transmitir conhecimento por um tempo, calaram-se as conversas, silenciaram-se as explicações, pararam as rotinas. Tudo que era tão normal e corriqueiro, acabou cedendo espaço à angústia e ao sentimento de impotência diante do novo coronavírus.                             

  Saudade agora é a palavra certa, das vozes que vinham do corredor, da alegria nos horários de Educação Física, dos professores que lutavam por um ideal, dos murais, da correria do fechamento de notas nos fins dos bimestres.

  A esperança é a certeza de que este isolamento chegará ao fim, levando consigo a saudade e nos trazendo planejamentos, adequações no calendário, reorganização de tudo; voltaremos em breve à Escola, que estará lá a nos esperar! Voltarão os dias cheios, os compromissos, a acolhida a pais e alunos, as aulas, voltaremos a falar em formatura, em festas, em campeonatos, em excursões. Lá, seremos seres humanos mais generosos, mais filantrópicos, menos individualistas, porque a pandemia está servindo para ensinar ao ser humano o quanto ele é vulnerável e indefeso.             

  A Escola Estêvão Pinto fechada é hoje a realidade do recolhimento, com seus mais de 70 funcionários e quase 800 alunos, e que aguarda a alegria de poder ter suas janelas abertas para o dia a dia corrido, suas portas livres para as novidades de um mundo que não para e seu corpo de funcionários ávidos por ensinar conteúdos e valores.

*Cleber José Bertalia Marques

Professor de Língua Portuguesa

Diretor da Escola Estadual Estêvão Pinto

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